Tag: Direito

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Novo Marco do Licenciamento Ambiental Escrito pela Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Dra. Renata Franco...

Planos de saúde devem se adequar às novas normas da ANS até julho Resolução Normativa 623/2024 da ANS: Novas Regras para as Operadoras de...

Nova decisão do STJ pode mudar exclusão de sócio nas empresas Por Rafael Jubilut Bilton, sócio da área de Direito Societário e Fusões & A...

Incentivos fiscais e a reciclagem Pela Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Dra. Renata Franco. Foto: Elia...

Nova regra exige monitoramento de riscos psicológicos e sociais pelas empresas Portaria do Ministério do Trabalho entra em vigor a partir...

Transição complexa e aprovação apressada levantam incertezas Por Leonardo H. De Angelis, advogado do Ferreira Pires Advogados Leonardo H....

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Proteção, saúde e bem-estar na criação de cães e gatos Artigo da Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Foto...

Crime Ambiental em Santa Catarina Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Na última semana (29/01/2024), um ca...