Tag: advocacia

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Brasil torna lei a proibição de testes em animais no desenvolvimento de cosméticos Escrito pela Dra. Renata Franco, especialista em Direi...

Novo Marco do Licenciamento Ambiental Escrito pela Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Dra. Renata Franco...

Planos de saúde devem se adequar às novas normas da ANS até julho Resolução Normativa 623/2024 da ANS: Novas Regras para as Operadoras de...

Poluição em SP cresce mais que assassinatos por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório...

Novas regras trazem mudanças para os contribuintes lterações incluem novos limites de obrigatoriedade, tributação de investimentos no ext...

Incentivos fiscais e a reciclagem Pela Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Dra. Renata Franco. Foto: Elia...

Nova regra exige monitoramento de riscos psicológicos e sociais pelas empresas Portaria do Ministério do Trabalho entra em vigor a partir...

Transição complexa e aprovação apressada levantam incertezas Por Leonardo H. De Angelis, advogado do Ferreira Pires Advogados Leonardo H....

Novo livro explora desafios e avanços no Direito do Trabalho com olhar atual e prático Obra é voltada a advogados, empresários, gestores...

Proteção, saúde e bem-estar na criação de cães e gatos Artigo da Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Foto...

Crime Ambiental em Santa Catarina Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Na última semana (29/01/2024), um ca...