Tag: leis

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Congresso discute riscos psicossociais no trabalho Projeto de lei propõe política nacional para a saúde mental do trabalhador; iniciativa...

Saúde mental sai do discurso e entra na legislação NR-01 muda o jogo da responsabilidade corporativa e em 2026 empresas passam a responde...

Praias sob regras: como a legislação vem reorganizando o uso da orla no litoral paulista Artigo escrito pela Dra. Renata Franco de Paula...

Brasil torna lei a proibição de testes em animais no desenvolvimento de cosméticos Escrito pela Dra. Renata Franco, especialista em Direi...

Planos de saúde devem se adequar às novas normas da ANS até julho Resolução Normativa 623/2024 da ANS: Novas Regras para as Operadoras de...

Nova regra exige monitoramento de riscos psicológicos e sociais pelas empresas Portaria do Ministério do Trabalho entra em vigor a partir...

Transição complexa e aprovação apressada levantam incertezas Por Leonardo H. De Angelis, advogado do Ferreira Pires Advogados Leonardo H....

Normas na Praia: Segurança e Bem-Estar por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno Em São Sebastião é proibido levar cães à praia. Foto:...

A possibilidade de isenção do IPTU por APP no município de Campinas (SP) Bruna Shigaki, do escritório Dra. Renata Franco, especialista em...

Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados Segundo o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, que bu...

O papel do testamento vital na proteção da autonomia da vontade Por Danielle Aparecida Gambaratto dos Santos, da TMB Advogados Desde a pu...

O papel das testemunhas na assinatura de um contrato Por Daniela Pozzetti Você já deve ter se perguntado o porquê os advogados sempre rec...