Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

Segundo o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, que busca sintetizar as informações sobre a tramitação de processos a partir de alguns indicadores estatísticos, no ano de 2022, foram julgados 3.175.358 processos.

Com números e estáticas que espantam, o ditado “quem não é visto, não é lembrado” nunca fez tanto sentido na justiça especializada. 

Em sendo, na esfera corporativa, com destaque àqueles que estão no polo passivo da demanda, perceptível foi a busca por adoção de mecanismos que deem maior visibilidade às teses defensivas. 

E onde encontrar a tão almejada notoriedade? Na atuação contenciosa estratégica.  

A classificação de processos que demandam um olhar diferenciado, não só pelo valor financeiro envolvido e sua provisão “provável”, mas principalmente, pela sua natureza e temática, ganharam mais espaço dentro das organizações. 

E o motivo é simples: a condução estratégica de um processo é a maior aliada na preservação da imagem da empresa, na sua reputação, bem como na manutenção de seus preceitos éticos e morais, não sendo um risco a afirmar que, demandas trabalhistas, podem inviabilizar os mais diversos negócios. 

Ademais, como sabemos, mecanismos de gestão falham. A não classificação de um processo como tal e, consequentemente, uma decisão que pode vir a ser desfavorável, torna-se um desconfortável precedente. 

Temas como assédio sexual e assédio moral, temas que envolvam modalidades de contratação irregulares, ou mesmo, temas relacionados à saúde e segurança de colaboradores, podem materializar-se em eventos de crise. 

Nesse cenário, o contencioso estratégico trabalhista exige grandes reflexões e adoções de novas posturas internas da organização, mais ainda, provoca positivamente os diversos departamentos da organização na busca pela resolução prévia à judicialização. E o resultado desse trabalho é um dos maiores enriquecedores da ação preventiva empresarial, diga-se de passagem. 

E quais são as técnicas e estratégias que dão visibilidade de seu processo para o julgador? 

Técnicas de visual law e estudos pautados em jurimetria são de grande destaque no contencioso estratégico. O despacho imediato à distribuição da ação no Tribunal Regional do Trabalho e a aplicação das técnicas processuais no momento adequado, também são fundamentais para amparar, por exemplo, à admissibilidade de um recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho. E, com as ressalvas que essa conclusão envolve, por que não um acordo? 

O assunto não se esgota, até porque, o leque de ações para as demandas contenciosas estratégicas são das mais simples até as mais complexas. 

O fundamental é que: se recebida uma reclamação trabalhista, independente do porte da empresa, essa não seja subestimada, mas sim, elegível a uma condução estratégica. Adotar uma postura ativa (e não reativa) para as demandas trabalhistas pode ser o primeiro passo para a notoriedade necessária em meio aos números da Justiça do Trabalho – ouse acreditar!

Sobre a autora 

Gabriela de Paula Lousada é advogada do time Trabalhista da TMB Advogados. 

Sobre a Thonon, Mendonça e Barella Advogados (TMB) 

A Sociedade Thonon, Mendonça e Barella Advogados (TMB) é um escritório full service, localizado em Campinas–SP, a partir de onde atende a clientes corporativos de todo o País. A equipe é marcada pelo atendimento personalizado, de fácil acesso e pelo senso de urgência inerente e compatível ao mundo empresarial.  

As áreas contempladas para atendimento são: Agronegócio; Contencioso Cível; Recuperação Judicial; Mediação e Arbitragem; Família e Sucessões; Terceiro Setor; Negócios Imobiliários; Direito Societário; Direito Tributário; Direito do Trabalho; Contencioso Trabalhista, Contratos e Relações de consumo. Para áreas como penal e administrativo, a TMB possui parceria com a banca especializada Vieira Pinto Sociedade de Advogados, estabelecida em São Paulo e Sorocaba, que tem como sócios os advogados Adilson Vieira Pinto, Ana Laura Pacheco Vieira Pinto e José Pedro Zaccariotto.

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