Amazônia em chamas Artigo da Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Desde a última semana de agosto o Estado de São Paulo vem sofrendo com diversos focos de incêndios que causaram devastação de plantações e até fechamento de rodovias – o poder executivo, inclusive, criou um gabinete de crise para lidar com […]

Proteção, saúde e bem-estar na criação de cães e gatos Artigo da Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório A recente promulgação da Lei Estadual nº 17.972/2024, que dispõe sobre a proteção, saúde e bem-estar na criação e comercialização de cães e gatos no Estado de São Paulo, se alinha ao que é […]

Nova lei regulamenta a indústria gamer no Brasil Por Adriana de Oliveira Saltarini, do Ferreira Pires Advogados Foi publicada a Lei 14852/24, que regula a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento dos jogos eletrônicos no Brasil.  O objetivo principal da lei é reconhecer e fomentar o empreendedorismo inovador como forma de alcançar desenvolvimento […]

Crime Ambiental em Santa Catarina Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Na última semana (29/01/2024), um caminhão carregado com produto químico tombou e pegou fogo na SC-418, na Serra Dona Francisca, que liga a região de Joinville (SC) a São Bento do Sul (SC) e Mafra (SC), local considerado área de proteção […]

O papel do testamento vital na proteção da autonomia da vontade Por Danielle Aparecida Gambaratto dos Santos, da TMB Advogados Desde a publicação da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.995/2012, qualquer pessoa capaz, no gozo de suas faculdades mentais, passou a ter direito de estabelecer, de forma clara e precisa, sobre cuidados e […]