Normas na Praia: Segurança e Bem-Estar por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno As normas na praia podem variar de acordo com a localização, mas geralmente incluem regras para garantir a segurança e o bem-estar de todos os visitantes. Se você estiver planejando visitar uma praia específica é sempre bom verificar as normas locais para […]

A possibilidade de isenção do IPTU por APP no município de Campinas (SP) Bruna Shigaki, do escritório Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório O conceito de tributo está previsto no artigo 3° do Código Tributário Nacional como sendo “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que […]

Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados Segundo o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, que busca sintetizar as informações sobre a tramitação de processos a partir de alguns indicadores estatísticos, no ano de 2022, foram julgados 3.175.358 processos. Com números e estáticas que espantam, o ditado “quem não é […]

O papel do testamento vital na proteção da autonomia da vontade Por Danielle Aparecida Gambaratto dos Santos, da TMB Advogados Desde a publicação da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.995/2012, qualquer pessoa capaz, no gozo de suas faculdades mentais, passou a ter direito de estabelecer, de forma clara e precisa, sobre cuidados e […]

O papel das testemunhas na assinatura de um contrato Por Daniela Pozzetti Você já deve ter se perguntado o porquê os advogados sempre recomendam que todo contrato deve ser assinado pelas partes e, também, por duas testemunhas.  A razão é muito objetiva. O Código de Processo Civil, em seu artigo 784, inciso III, determina que […]