Novo livro explora desafios e avanços no Direito do Trabalho com olhar atual e prático Obra é voltada a advogados, empresários, gestores de recursos humanos, estudantes e interessados nas evoluções no campo trabalhista A obra Aspectos Contemporâneos do Direito do Trabalho chega ao mercado para oferecer uma análise abrangente e prática dos principais temas que […]

Proteção, saúde e bem-estar na criação de cães e gatos Artigo da Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório A recente promulgação da Lei Estadual nº 17.972/2024, que dispõe sobre a proteção, saúde e bem-estar na criação e comercialização de cães e gatos no Estado de São Paulo, se alinha ao que é […]

Nova lei regulamenta a indústria gamer no Brasil Por Adriana de Oliveira Saltarini, do Ferreira Pires Advogados Foi publicada a Lei 14852/24, que regula a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento dos jogos eletrônicos no Brasil.  O objetivo principal da lei é reconhecer e fomentar o empreendedorismo inovador como forma de alcançar desenvolvimento […]

Crime Ambiental em Santa Catarina Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Na última semana (29/01/2024), um caminhão carregado com produto químico tombou e pegou fogo na SC-418, na Serra Dona Francisca, que liga a região de Joinville (SC) a São Bento do Sul (SC) e Mafra (SC), local considerado área de proteção […]

A necessidade de redução das emissões de Gases de Efeitos Estufa Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório A necessidade de redução das emissões de Gases de Efeitos Estufa (GEE) permeiam a discussão sobre o aquecimento global desde a Eco-92. Com o Protocolo de Kyoto tivemos inúmeras ações de redução de GEE e […]