Atualização da legislação para contratos particulares Por Letícia Winters Costa O direito regula nossa vida em sociedade e, desta forma, deve acompanhar as mudanças a fim de regular adequadamente nossas relações, positivando normas de conduta, fim de reduzir pontos de conflitos e primando pela segurança jurídica.  A formação de contratos é habitual do nosso dia […]

Análise da decisão do STF sobre a trava dos 30% para compensação de prejuízos fiscais Artigo por Raphaela Kaizer Todos sabem que o Brasil possui uma legislação tributária extremamente complexa, com inúmeras regras aplicáveis a cada um dos tipos de apuração, principalmente quando estamos tratando de tributação de empresas. No final do último mês, a […]

Jurídico: vilão ou aliado da área de negócios? Por Priscilla Perez Bastos, da TMB Advogados “Está com o meu Jurídico”. “O Jurídico mexeu no documento”. “Meu Jurídico não autorizou seguir” … Certamente você já ouviu (ou falou) essas e outras frases de cunho semelhante, em diversos tipos de situações. Porém, o que passa desapercebido para […]

Atente-se às condições de balneabilidade das praias paulistas Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, advogada ambiental Apesar de poucos se atentarem para a qualidade da água (balneabilidade) do mar ou dos rios que nela desembocam, esse cuidado se faz de extrema importância, principalmente em férias e feriados.  A balneabilidade é a medida da qualidade […]