Planos de saúde devem se adequar às novas normas da ANS até julho Resolução Normativa 623/2024 da ANS: Novas Regras para as Operadoras de Planos de Saúde Privados e para as Administradoras de Benefícios Dra. Bruna Mendes, advogada especialista em Direito Processual e Contratual do Ferreira Pires Advogados A Resolução Normativa nº 623, publicada pela […]

Poluição em SP cresce mais que assassinatos por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Desde o início do ano as queimadas se espalharam pelos principais biomas brasileiros em uma escala crescente e alarmante. De um modo geral, o Monitor do Fogo do MapBiomas indica que o país queimou, até […]

Novas regras trazem mudanças para os contribuintes lterações incluem novos limites de obrigatoriedade, tributação de investimentos no exterior e facilidades no preenchimento da declaração Alterações incluem novos limites de obrigatoriedade, tributação de investimentos no exterior e facilidades no preenchimento da declaração A entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025, […]

Incentivos fiscais e a reciclagem Pela Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório  O setor de reciclagem no Brasil usufrui de incentivos fiscais que reduzem a carga tributária sobre materiais recicláveis e insumos reciclados. Entre os benefícios, destacam-se a não incidência de IPI e a isenção de PIS/COFINS conforme artigos 47 e 48 […]

Nova regra exige monitoramento de riscos psicológicos e sociais pelas empresas Portaria do Ministério do Trabalho entra em vigor a partir de 26 de maio, alterando norma com exigência de acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas corporações Por Adriana de Oliveira Saltarini, do Ferreira Pires Advogados A Norma Regulamentadora 01 – NR1- traz disposições relativas à […]