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Jovem Aprendiz – Qual a diferença entre transferência e centralização visando complemento da cota? Por Maurício Ferreira Reggiani, da TBM Advogados A aprendizagem é um modelo de profissionalização que visa formar o jovem para ocupação no mercado de trabalho, conciliando o ensino escolar com a prática nas empresas. Conforme diretrizes próprias, a obrigação de contratar […]
A difícil decisão entre um acordo ou um processo judicial e a importância do advogado Por Carina Moisés Mendonça, da TMB Advogados Uma ação judicial, como sabido, é ajuizada quando a parte que a ajuíza entende como violado um direito seu. Por vezes, esse direito é disponível, ou seja, é um direito que pode ser […]
Atente-se às condições de balneabilidade das praias paulistas Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, advogada ambiental Apesar de poucos se atentarem para a qualidade da água (balneabilidade) do mar ou dos rios que nela desembocam, esse cuidado se faz de extrema importância, principalmente em férias e feriados. A balneabilidade é a medida da qualidade […]