Brasil torna lei a proibição de testes em animais no desenvolvimento de cosméticos Escrito pela Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório No final de julho foi sancionada uma importante legislação que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A nova […]

Novo Marco do Licenciamento Ambiental Escrito pela Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório O Congresso Nacional aprovou recentemente o projeto de lei que estabelece um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil, tema que tem gerado intensos debates entre governo, setor produtivo e sociedade civil. O texto, que aguarda sanção presidencial, […]

Planos de saúde devem se adequar às novas normas da ANS até julho Resolução Normativa 623/2024 da ANS: Novas Regras para as Operadoras de Planos de Saúde Privados e para as Administradoras de Benefícios Dra. Bruna Mendes, advogada especialista em Direito Processual e Contratual do Ferreira Pires Advogados A Resolução Normativa nº 623, publicada pela […]

Poluição em SP cresce mais que assassinatos por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Desde o início do ano as queimadas se espalharam pelos principais biomas brasileiros em uma escala crescente e alarmante. De um modo geral, o Monitor do Fogo do MapBiomas indica que o país queimou, até […]

Novas regras trazem mudanças para os contribuintes lterações incluem novos limites de obrigatoriedade, tributação de investimentos no exterior e facilidades no preenchimento da declaração Alterações incluem novos limites de obrigatoriedade, tributação de investimentos no exterior e facilidades no preenchimento da declaração A entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025, […]