Praias sob regras: como a legislação vem reorganizando o uso da orla no litoral paulista Artigo escrito pela Dra. Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório As praias do litoral de São Paulo, historicamente associadas ao lazer, ao descanso e à convivência social, vêm passando por um processo crescente de […]

Novo Marco do Licenciamento Ambiental Escrito pela Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório O Congresso Nacional aprovou recentemente o projeto de lei que estabelece um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil, tema que tem gerado intensos debates entre governo, setor produtivo e sociedade civil. O texto, que aguarda sanção presidencial, […]

Poluição em SP cresce mais que assassinatos por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Desde o início do ano as queimadas se espalharam pelos principais biomas brasileiros em uma escala crescente e alarmante. De um modo geral, o Monitor do Fogo do MapBiomas indica que o país queimou, até […]

Incentivos fiscais e a reciclagem Pela Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório  O setor de reciclagem no Brasil usufrui de incentivos fiscais que reduzem a carga tributária sobre materiais recicláveis e insumos reciclados. Entre os benefícios, destacam-se a não incidência de IPI e a isenção de PIS/COFINS conforme artigos 47 e 48 […]

O aumento das queimadas no Brasil e o Plano Nacional do Manejo do Fogo por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno e Lucas Guido Apesar da sanção da recente Lei nº 14.944/24, que busca estabelecer diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na sustentabilidade e na proteção da biodiversidade, a subjetividade […]