O aumento das queimadas no Brasil e o Plano Nacional do Manejo do Fogo por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno e Lucas Guido Apesar da sanção da recente Lei nº 14.944/24, que busca estabelecer diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na sustentabilidade e na proteção da biodiversidade, a subjetividade […]

Amazônia em chamas Artigo da Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Desde a última semana de agosto o Estado de São Paulo vem sofrendo com diversos focos de incêndios que causaram devastação de plantações e até fechamento de rodovias – o poder executivo, inclusive, criou um gabinete de crise para lidar com […]