Novo Marco do Licenciamento Ambiental Escrito pela Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório O Congresso Nacional aprovou recentemente o projeto de lei que estabelece um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil, tema que tem gerado intensos debates entre governo, setor produtivo e sociedade civil. O texto, que aguarda sanção presidencial, […]

Proteção, saúde e bem-estar na criação de cães e gatos Artigo da Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório A recente promulgação da Lei Estadual nº 17.972/2024, que dispõe sobre a proteção, saúde e bem-estar na criação e comercialização de cães e gatos no Estado de São Paulo, se alinha ao que é […]

Crime Ambiental em Santa Catarina Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Na última semana (29/01/2024), um caminhão carregado com produto químico tombou e pegou fogo na SC-418, na Serra Dona Francisca, que liga a região de Joinville (SC) a São Bento do Sul (SC) e Mafra (SC), local considerado área de proteção […]