Crime Ambiental em Santa Catarina Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Na última semana (29/01/2024), um caminhão carregado com produto químico tombou e pegou fogo na SC-418, na Serra Dona Francisca, que liga a região de Joinville (SC) a São Bento do Sul (SC) e Mafra (SC), local considerado área de proteção […]

ARTIGO: A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental A política ambiental brasileira iniciou sua trajetória a partir da década de 1930, quando os primeiros atos normativos relativos à gestão dos recursos naturais, tais como […]