O papel do testamento vital na proteção da autonomia da vontade Por Danielle Aparecida Gambaratto dos Santos, da TMB Advogados Desde a publicação da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.995/2012, qualquer pessoa capaz, no gozo de suas faculdades mentais, passou a ter direito de estabelecer, de forma clara e precisa, sobre cuidados e […]

Jurídico: vilão ou aliado da área de negócios? Por Priscilla Perez Bastos, da TMB Advogados “Está com o meu Jurídico”. “O Jurídico mexeu no documento”. “Meu Jurídico não autorizou seguir” … Certamente você já ouviu (ou falou) essas e outras frases de cunho semelhante, em diversos tipos de situações. Porém, o que passa desapercebido para […]

O IRPF e a dedução de despesas com filhos maiores de idade portadores de necessidades especiais Por Wellyngton Barella, da TMB Advogados Talvez o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física seja um dos mais conhecidos no Brasil, seja pelo fato de a maior parte dos cidadãos serem contribuintes, seja […]

Jovem Aprendiz – Qual a diferença entre transferência e centralização visando complemento da cota? Por Maurício Ferreira Reggiani, da TBM Advogados A aprendizagem é um modelo de profissionalização que visa formar o jovem para ocupação no mercado de trabalho, conciliando o ensino escolar com a prática nas empresas.   Conforme diretrizes próprias, a obrigação de contratar […]

O avanço e a importância da controladoria jurídica nos escritórios de advocacia Por Ana Carolina Cordeiro Pelegrinelli, da TMB Advogados Quando se fala em escritório de advocacia, não são poucas pessoas que, automaticamente, pensam em conjunto de pessoas elaborando peças processuais e comparecendo em audiências. Ocorre que, em que pese o cenário acima descrito fazer […]