A difícil decisão entre um acordo ou um processo judicial e a importância do advogado Por Carina Moisés Mendonça, da TMB Advogados Uma ação judicial, como sabido, é ajuizada quando a parte que a ajuíza entende como violado um direito seu. Por vezes, esse direito é disponível, ou seja, é um direito que pode ser […]

Atente-se às condições de balneabilidade das praias paulistas Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, advogada ambiental Apesar de poucos se atentarem para a qualidade da água (balneabilidade) do mar ou dos rios que nela desembocam, esse cuidado se faz de extrema importância, principalmente em férias e feriados.  A balneabilidade é a medida da qualidade […]